Santos e Morais Advogados

Segurança jurídica para proteger e expandir sua empresa!

Assessoria completa em Direito Empresarial: estruturação de holdings, acordos e distratos societários, prevenção de riscos e defesa em ações judiciais.

Clique abaixo e veja como podemos auxiliar sua empresa.

Nossas especialidades

Conheça como poderemos te ajudar

Trabalhista patronal

Contencioso Trabalhista Estratégico: Atuação na defesa da empresa em ações judiciais trabalhistas, especialmente com foco em reduzir riscos e passivos.
Negociação Sindical e Coletiva: Intermediação de acordos coletivos, dissídios e negociações com sindicatos.
Defesa em Fiscalizações e Autos de Infração: Atuação administrativa diante do Ministério do Trabalho e MPT.

Direito Administrativo

Atuação com temas ligados à Administração Pública direta e indireta.
Licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/21)
Responsabilidade civil do Estado
Improbidade administrativa
Atos administrativos e processos disciplinares (PAD)

Direito Eleitoral

Atuação em processos ligados às eleições e partidos políticos.
Registro de candidatura
Ações de investigação judicial eleitoral (AIJE)
Prestação de contas eleitorais
Inelegibilidade e cassação de mandato

Direito Tributário

a) Contencioso Tributário Estratégico (Judicial e Administrativo): atuação em casos complexos e relevantes, com foco em teses tributárias de grande repercussão, constitucionalidade de tributos e execuções fiscais de grande valor.

Identificação de oportunidades de recuperação de crédito.
Atuação em processos no CARF e tribunais estaduais/municipais.
Condução de ações judiciais diversas (MS, declaratórias, anulatórias, execuções, embargos).
Elaboração de memoriais e sustentações orais nos tribunais superiores.

Compliance Tributário e Governança Fiscal:

Realização de auditorias fiscais preventivas.
Implementação de programas de compliance tributário.
Revisão de processos internos para apuração e recolhimento correto dos tributos.
Orientação sobre documentos fiscais eletrônicos.
Treinamento de equipes em boas práticas fiscais.

Direito Municipal

Atuação voltada para a estrutura jurídica dos municípios.
Elaboração de projetos de lei
Criação de normas municipais e análise de constitucionalidade
Consultoria a Câmaras Municipais e Prefeituras

Direito Ambiental

Atuação no contencioso administrativo e judicial em matéria ambiental
Ações civis públicas e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

Conheça quem vai estar na linha de frente para te defender

Santos e Morais Advogados Associados

Nosso escritório está localizado no Oeste do Pará, no município de Itaituba, possibilitando rápidos deslocamentos em toda a região e principais centros de atuação no Norte do país.

Com mais de 15 anos de atuação nas áreas do Direito Empresarial e Público, nossa equipe conta hoje com 05 (cinco) profissionais (advogados), todos credenciados para prestar a assessoria e consultoria com a excelência e experiência esperadas, além de equipe de apoio altamente treinada.

Nossa Missão é dedicar a nossos clientes os melhores préstimos, através de um atendimento personalizado, estabelecendo um relacionamento profissional ético
e transparente. Nessa linha, tem-se como foco uma visão proativa, prezando pela capacitação técnica e presteza.

Nosso objetivo é orientar e auxiliar plenamente nossos clientes em suas demandas, apresentando soluções viáveis para a solução dos conflitos.

Um escritório especialista e profissional

Especialização nas áreas de atuação

Nosso foco é claro: atuamos com profundidade em Direito Empresarial e Direito Público. Essa especialização nos permite oferecer soluções precisas, seguras e alinhadas com a realidade de empresas e entes públicos, com domínio técnico e atuação estratégica.

Experiência

Com anos de prática jurídica, acumulamos vivência em casos complexos e em diferentes contextos, tanto na esfera privada quanto na administração pública. Essa bagagem nos permite antecipar riscos, agir com segurança e entregar resultados consistentes aos nossos clientes.

Atualização constante

O cenário jurídico está em constante evolução e nós também. Mantemos nosso time sempre atualizado com as mudanças legislativas, jurisprudenciais e regulatórias, para garantir que nossos clientes estejam um passo à frente, com decisões baseadas nas normas mais recentes.

Contato

Entre em contato comigo através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site

Pergunta Frequentes

Tire algumas duvidas abaixo

Meu negócio precisa de um advogado especializado em Direito Empresarial mesmo sem ter processos judiciais?

Sim. A atuação preventiva evita litígios, protege sua empresa contra riscos jurídicos e garante conformidade em contratos, estrutura societária e práticas comerciais.

Posso contratar assessoria jurídica para participar de licitações públicas?

Sim. Oferecemos suporte completo em todas as etapas da licitação desde a análise do edital até recursos e execução contratual garantindo segurança e competitividade.

O escritório atende empresas de fora da cidade ou de outros estados?

Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil, com estrutura para realizar reuniões virtuais e atuação presencial quando necessário.

Também atuam em defesa de agentes públicos ou empresas contratadas pelo governo?

Sim. Atuamos na defesa de gestores, servidores e empresas em ações de improbidade, processos administrativos, tribunais de contas e fiscalizações de órgãos de controle.

Vocês oferecem planos de assessoria jurídica mensal para empresas?

Sim. Disponibilizamos pacotes personalizados de assessoria jurídica contínua, adaptados à realidade e às necessidades de cada empresa.